Valor Econômico divulga dados da CNM sobre crise nos Municípios

Valor Econômico divulga dados da CNM sobre crise nos Municípios

Mais de 26% dos Municípios estouram gasto com pessoal diz matéria do Valor Econômico, a partir de estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgada nesta terça-feira, 3 de outubro. O texto aponta: as Prefeituras que prestaram informações a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) tinham estourado o limite fixado pela Constituição para os seus gastos com pessoal ativo e inativo no fim de 2016.

Dos 4.965 Municípios que prestaram informações, 1.297 estavam com suas despesas com o funcionalismo acima do limite constitucional de 60% da receita corrente líquida (RCL). A Confederação utilizou dados das Finanças do Brasil (Finbra) para chegar a esse número. Além disso, 28,5% dos Municípios estão em situação emergencial, pois as despesas com pessoal ficaram entre 51% e 54% da RCL e 28,5% dos Municípios em situação limítrofe, com as despesas entre 46% e 51% da RCL.

Mesmo assim, o estudo mostra que ocorreu uma redução no ritmo de crescimento das despesas com pessoal dos Municípios. Em 2016, elas aumentaram 5,43%, em termos nominais, na comparação com o ano anterior, ficando, portanto, abaixo da inflação de 6,3%. Em 2015, elas tinham crescido 13,42%, em termos nominais, na comparação com 2014.

Dados
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recebeu o repórter do Valor para falar sobre os números. Ele explicou que a principal dificuldade enfrentada pelos prefeitos decorre dos numerosos programas federais executados pelos Municípios. "É preciso contratar pessoas para executar os programas, contratar professores, médicos, psicólogos e outros profissionais, o que compromete muito as receitas municipais", afirmou.

Para agravar a situação, Ziulkoski disse que os recursos repassados pela União para os programas não são corrigidos pela inflação, o que reduz os valores reais ao longo do tempo. Ele sugere que a situação no próximo ano ficará pior por causa do teto de gastos, que limitou o aumento das despesas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). “A correção incidirá sobre repasses que já estão defasados", explicou.