Com dez anos de atuação ininterrupta em prol da mulher e da
criança, o Programa Mãe Coruja Pernambucana será homenageado nesta
segunda-feira (9), às 18h em reunião solene na Assembleia Legislativa de
Pernambuco (Alepe).
O convite foi realizado através do requerimento nº
3518/2017, de autoria da deputada Laura Gomes. Política
pública de referência nacional e internacional para a Primeira Infância e
atenção materno-infantil, premiado pela Organização das Nações Unidas
(ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA), o Programa Mãe
Coruja Pernambucana foi implantado em 4 de outubro de 2007, tornando-se
lei (nº 13.959) em 15 de dezembro de 2009.
Com o objetivo de prestar atenção integral às gestantes
usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos seus filhos, garantindo a
eles um desenvolvimento saudável e harmonioso durante os primeiros
cinco anos de vida, o Mãe Coruja está presente em 105 municípios nas 12
regiões de Saúde (Geres) do estado, representando uma parceria entre
governo estadual, prefeituras e a sociedade civil, com impacto positivo
na melhoria dos indicadores sociais.
Através de uma rede de serviços que atualmente inclui o
trabalho de onze secretarias de Estado, o programa funciona de modo
intersetorial, com ações voltadas direta ou indiretamente, às gestantes
cadastradas e seus filhos, nos eixos de Saúde, Educação, Assistência
Social e Desenvolvimento Infantil.
Para
acompanhamento e monitoramento das suas ações, o Programa dispõe do SIS
Mãe Coruja, sistema de informação que permite identificar e visualizar o
panorama situacional, as ações e os encaminhamentos feitos pelos
profissionais dos Cantos Mãe Coruja. A ferramenta foi consagrada no
prêmio Excelência em Governo Eletrônico 2017, na categoria
e-Administração Pública, que avaliou projetos na área de Tecnologia da
Informação e Comunicação (TIC), durante o Seminário Nacional de TIC para
a Gestão Pública (Secop) 2017.
“O Programa representa o caminho de acreditar nos sonhos.
São 10 anos de conquistas, de redução da mortalidade infantil, de
mulheres que estão voltando à escola, de oficinas de segurança
alimentar, de cursos de qualificação. Ou seja, é um caminho de
felicidade, de justiça e de liberdade que a gente vem construindo a
muitas mãos”, afirma a diretora geral de Gestão do Cuidado e das
Políticas Estratégicas, Bebeth Andrade Lima.
RESULTADOS – Desde
a sua implantação, o Mãe Coruja vem contribuindo para reduzir a
mortalidade materna e infantil em Pernambuco. Segundo os dados mais
recentes, a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) caiu de 20,1 para 15,8 a
cada 1.000 nascidos vivos, representando uma queda acumulada de 21,4%
entre 2007 e 2016. Já a Razão de Mortalidade Materna (RMM) registrou
redução de 79,6 para 71,7 a cada 100 mil mulheres entre os anos de 2007 e
2015. O programa acumula mais de 175 mil mulheres cadastradas e cerca
de 135 mil crianças acompanhadas.
Entre 2007 e
2017, o Mãe Coruja monitorou a situação de segurança alimentar das
famílias pela aplicação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar
(EBIA) com posterior encaminhamento das gestantes, nutrizes e crianças
de seis meses a dois anos de idade em situação de insegurança alimentar
para programas sociais que objetivem a redução dos riscos inerentes a
tal situação. Em paralelo, cerca de 8 mil mulheres foram capacitadas em
oficinas de Segurança Alimentar e Nutricional ofertadas pelo programa, o
que resultou na redução percentual do número de gestantes (-34%),
nutrizes (-14%) e crianças de seis meses a um ano (-26%) na situação de
insegurança alimentar.
O programa
também contabiliza a entrega de mais de 130 mil Kits do Bebê (acessórios
de vestuário e higienização da criança), capacitação de aproximadamente
24 mil concluintes em cursos de qualificação profissional (Mãe Coruja
Qualifica) para geração de renda alternativa (oficinas diversas
incluindo artesanato, decoração de festas infantis, preparação de bolos e
tortas e outros alimentos, entre outras), além de 43 mil mulheres
matriculadas nos Círculos de Educação e Cultura (CEC) – ações de
empoderamento familiar, incentivo e letramento com o objetivo de retorno
da beneficiária à educação formal.
Serviço: Reunião Solene em Homenagem aos 10 anos de Criação do Programa Mãe Coruja Pernambucana
Data: 9 de outubro de 2017
Horário: 18h
Local: Plenário Governador Eduardo Campos (Edf. Miguel Arraes de Alencar)
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