A comitiva de prefeitos que
esteve presente nesta terça-feira, 3 de outubro, na Confederação
Nacional de Municípios (CNM) foi, companhada de lideranças do movimento
municipalista, ao Congresso Nacional cobrar de parlamentares respostas
do Legislativo e do Executivo Federal em relação à crise financeira pela
qual passam os Municípios.
Recebidos pelo presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), ele se comprometeu a falar com o presidente da
República, Michel Temer, sobre um auxílio financeiro aos Municípios para
este ano.
Do salão nobre da Casa, Maia ouviu do presidente da Confederação,
Paulo Ziulkoski, a “pauta mínima” do municipalismo, que tem urgência de
aprovação. O líder do movimento municipalista pediu ao presidente da
Câmara “interceder para que Temer faça um auxílio aos Municípios do
Brasil no final de 2017”.
Conforme explanou Ziulkoski, os prefeitos ali presentes estão em
situação de crise, assim como a maior parte dos Municípios do país. “Não
tem mais como governar. Não é porque a arrecadação caiu, o problema é
dos encargos que os prefeitos assumem e só aumentam”, disse ele.
Ele ainda ressaltou a necessidade de pautar matérias fundamentais
para o desenvolvimento e a autonomia do Ente Municipal que aguardam
deliberação do Plenário da Câmara. Entre as matérias prioritárias do
movimento, foram destacadas aquelas que abordam parcelamento da dívida
dos precatórios, correção do piso de magistério, resíduos sólidos e
consórcios.
Curto e longo prazo
Maia prometeu falar com Temer
e disse acreditar que o presidente da República tem boa vontade quanto
às demandas municipais. No que tange ao auxílio financeiro, Maia
classificou o pleito como uma solução de curto prazo. “Tenho prazer de
pedir ao presidente fazer o que for possível. Me coloco à disposição dos
prefeitos”, disse ele. “Tenho certeza de que o presidente Temer terá
boa vontade para encontrar solução de curto prazo”, continuou.
No entanto, logo afirmou da necessidade de se construir políticas de
longo prazo para autonomia financeira do Ente municipal, o que chamou de
soluções de longo prazo, que constitui em uma reformulação do pacto
federativo. “Cada ano que passa a situação do governo federal fica pior e
a condição de ajuda mais limitada”, disse ele.
“Nossa solução tem que ser permanente. Temos que rapidamente discutir
o pacto federativo, a reforma tributária e previdenciária”, afirmou
Maia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário