A combinação entre a histórica desigualdade na divisão de território
entre União, Estados e Municípios, com o aumento das despesas e a queda
vertiginosa da arrecadação em razão da crise econômica esvaziando cofres
e planos de gestão nas prefeituras, deixando-os praticamente vazios,
leva essa crise diretamente aos bolsos do funcionalismo municipal, onde o
alarmante percentual de 72% dos municípios faz com que os prefeitos não
venham tendo condições de pagar em dia o salário dos funcionários
municipais.
PERNAMBUCO – “Em decorrência da crise na arrecadação
nos municípios pernambucanos, 110 gestores já colocaram o risco de não
pagar o 13 º salário, e demissões de servidores municipais”, diz o
prefeito de Moreno, Adilson Gomes Filho.
Profissionais da saúde, educação, efetivos e contratados em Arapina,
sertão de Araripe em Pernambuco, vivem com os salários em atraso, e até
mesmo o não cumprimento do calendário de parcelamento dos pagamentos em
atraso, e a secretária de Educação do município, Kalyne Ramos
comprometendo-se a regularizar a situação dos servidores, não
comparecendo a reunião com o Sindicato dos Servidores Municipais
alegando questão de saúde, o que revoltou ainda mais o funcionalismo.
BAHIA – Prefeito Jabes Ribeiro de Ilhéus aponta com
elevado número de demissões. Claudeovane Leite, prefeito de Itabuna,
inicia com 250 demissões, e por ai vão as prefeituras baianas no mesmo
caminho, demitindo servidores pela crise do repasse de verbas pelo
governo federal.
PIAUÍ – No município de Boa Hora, no estado do
Piauí, “a prefeitura de Boa Hora está no momento mergulhado numa forte
crise financeira” diz o prefeito José Resende e com atraso de salários
de vigias, zeladores e secretários de escolas.
“A tendência é essa situação se agravar mais ainda em novembro e
dezembro, já que as transferências federais tendem a diminuir em alta
escala” diz Arinaldo Antonio Leal, presidente da Associação Piauiense
dos Municípios.
“Num efeito dominó, o rombo dos orçamentos públicos chegam ao elo
mais fraco na prefeitura” diz Firmino, prefeito de Teresina capital do
Piauí, e prossegue “com caixa apertado, os prefeitos lançam medidas para
fechar as contas, que inclui demissões e redução de expediente dos
órgãos públicos”, encerra o prefeito.
ALAGOAS – Noventa por cento das prefeituras de
Alagoas não vão conseguir pagar o 13º Salário aos seus servidores é o
que afirma o jornalista Bernardino Souto do Diário de Arapiraca.
RIO GRANDE DO NORTE – Segundo a Confederação
Nacional dos Municípios, das 167 prefeituras do estado do Rio Grande do
Norte, 16% já informaram que não terão como pagar o 13º salário, e estão
demitindo funcionários.
Terceira maior cidade do Rio Grande do Norte, Parnamirim assiste a
sua prefeitura anunciar que não tem certeza se conseguirá honrar a folha
de dezembro e o pagamento do 13º salário.
MARANHÃO – Em Chapadinha cidade com 78.348
habitantes, a crise que abate as prefeituras no momento, fez com que o
Prefeito Magno Bacelar demitisse funcionários. SANTA Luzia, está com o
salário dos servidores da educação em atraso devido desconto de
2.062,000 (dois milhões de sessenta e dois mil) na conta do fubdeb,
Santa Inês vive seus piores dias na educação com uma greve que após um
mês de paralização terminou agora e nessa situação de calamidade
financeira vivem 80 prefeituras do Estado.
MINAS GERAIS – “Quando a receita cai, as prefeituras
ficam numa situação de desequilíbrio total. É com esse recurso que o
Executivo paga a seus servidores. Prefeitos relatando que estão cortando
custos, demitindo, parcelando salários. Não tem o que fazer, eles
dependem do repasse”, afirma a economista Angélica Ferreti da Associação
Mineira dos Municípios.
Na prefeitura de Uberlândia no rico Triângulo Mineiro, a prefeitura
está com o pagamento em atraso e sem data específica para pagar. “O
atraso no pagamento de salários dos servidores municipais de Uberlândia
ocorre há vários meses em decorrência da queda da receita”, diz o
prefeito Gilmar Machado.
MATO GROSSO – Desde agosto deste ano salários dos
servidores municipais na prefeitura de Rondonópolis não são pagos em
dia. Rubens Paulo, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais declarou: O servidor há três meses não tem data certa para
receber o salário, causando transtorno à sua vida.
RORAIMA – Prefeito Josué Matos cancelou contratos de
funcionários e exonerou os nomeados do município de Mucata, região
Centro-Oeste de Roraima. Josué divulgou Nota Oficial onde esclarece que
as demissões ocorreram dentro da Lei, e em consonância com a crise que
se abateu as finanças da prefeitura.
TOCANTINS – “Com 111 das 139 prefeituras do
Tocantins em crise, iniciaram-se as demissões pelos municípios”,
declarou o presidente da Associação Tocantinense dos Municípios, João
Emídio Miranda.
PARÁ – A gravíssima crise nacional fez o prefeito
Zenaldo Coutinho de Belém do Pará, determinar corte nos custos e
economizar nas contas de luz, telefone, transporte e até nos gastos com
fotocópias, nas secretarias municipais. Zenaldo também diminuiu a
jornada de trabalho, e suspensão de pagamento de horas extras.
SANTA CATARINA – Vários prefeitos catarinenses
recorrem a medidas drásticas como atrasar salários dos servidores,
demissões, paralisação e atraso das obras de infra-estrutura. “Quem
achava que a crise não chegaria às nossas prefeituras, enganou-se”,
alertou o prefeito de Itajaí, Jandir Bellani.
ACRE – “Crise nas prefeituras acreanas provocam
demissões em massa, e a diminuição dos repasses federais nos leva a
exonerar servidores”, diz Vagner Sales, prefeito de Cruzeiro do Sul no
Acre.
AMAZONAS – Secretário-Geral da Associação dos
Municípios do Amazonas, e prefeito do município de Juniá, afirmou que a
maioria dos prefeitos não terá como efetuar o pagamento dos 13 º salário
dos funcionários públicos.
A prefeita de Benjamin Constant, Iracema Silva disse que “essa nuvem
escura que se abate sobre as prefeituras, nos deixa entre a cruz e a
espada, e infelizmente a única saída para nós prefeitos, é o caminho das
demissões”.
Blog do Francisco Vale
P/Plenário de Angelim
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