Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto. O dado consta no Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ministério das Cidades.
O
estudo traz informações sobre os serviços de esgotamento sanitário no
país, com foco na proteção dos recursos hídricos, no uso sustentável
para diluição de efluentes e na melhor estratégia para universalização
desses serviços.
O
Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) considera como
atendimento adequado de esgoto sanitário o uso de fossa séptica ou rede
de coleta e tratamento de esgoto. Dentro desse critério, 55% dos
brasileiros dispõem do serviço adequado.
A publicação aponta que
43% são atendidos por sistema coletivo (rede coletora e estação de
tratamento de esgotos); 12%, por fossa séptica (solução individual); 18%
têm o esgoto coletado, mas não é tratado; e 27% não têm qualquer
atendimento.
Foram realizadas avaliações em cada um dos 5.570
municípios do país, sempre considerando as diversidades regionais e a
abordagem por bacia hidrográfica. No estudo, são consideradas
exclusivamente as residências urbanas e não foi avaliada a prestação do
serviço na área rural.
O documento divide o país em 12 regiões
hidrográficas: Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste
Ocidental, Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, São Francisco,
Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, Atlântico Sul, Uruguai, Paraná e
Paraguai.
Investimentos
De acordo com o
Atlas Esgotos, a universalização do esgotamento sanitário na área urbana
do país necessitaria de R$ 150 bilhões em investimento, tendo como
horizonte o ano de 2035. Cerca de 50% dos municípios, que precisam de
serviço de tratamento convencional de esgoto, demandam 28% do valor
estimado. Já 70 dos 100 municípios mais populosos requerem solução
complementar ou conjunta e concentram 25% do total de investimento.
Os
custos com coleta e com tratamento variam conforme a região, sendo
maiores no Norte e menores no Sudeste. Para o Brasil como um todo, os
gastos com coleta representam 2,7 vezes mais do que os previstos em
tratamento.
Entretanto, segundo a ANA e o ministério, apenas o
aporte financeiro não é suficiente para a universalização, sem
capacidade adequada de administração do serviço. No país, existem vários
exemplos de sistemas de coleta e tratamento de esgoto que foram
abandonados ou sequer entraram em operação devido a problemas associados
a gestão.
Na maioria dos municípios (4.288) o serviço é prestado
pela própria prefeitura ou há um prestador que precisa aprimorar a
capacidade de gestão. Entretanto, parte significativa da população
urbana (87 milhões de habitantes), projetada para 2035, está nos
municípios cujo prestador de serviço tem situação institucional
consolidada.
Segundo o Atlas Esgotos, os serviços de esgotamento
sanitário podem ser prestados de forma indireta, quando delegados para
autarquia municipal, companhia estadual ou concessionária privada; ou de
forma direta, sem prestador de serviço, sendo realizado pelas próprias
prefeituras.
O estudo ressalta que, mesmo com as duas possibilidade de organização, há municípios sem coleta e tratamento de esgoto.
Nesse
contexto, 2.981 municípios têm delegado os serviços de saneamento
(forma indireta), sendo que cerca de 50% deles têm coleta e tratamento
de esgotos, alcançando pelo menos 10% dos habitantes. Por outro lado,
2.589 municípios não têm prestador de serviço, e apenas 5% desse grupo
oferecem tratamento coletivo de esgoto.
A forma indireta de
gestão é adotada pelas cidades maiores que delegam, na maior parte das
vezes, o serviço para companhias estaduais. Nos municípios de pequeno
porte, o serviço fica a cargo das prefeituras. Ao observar as regiões, na
porção leste do país (Nordeste, Sudeste e Sul), é possível identificar
que a maioria dos municípios tem serviço de esgotamento sanitário
delegado, enquanto mais a oeste (Norte e Centro-Oeste) predominam
aqueles cuja responsabilidade pela prestação do serviço recai sobre as
prefeituras.
Carga orgânica
Conforme
o estudo, o Brasil produz cerca de 9,1 mil toneladas de Demanda
Bioquímica de Oxigênio (DBO) por dia, parcela orgânica dos efluentes
vindos do esgoto doméstico. Desse total, 48% são provenientes de 106
municípios com população acima de 250 mil habitantes.
A DBO é um
dos mecanismos usados para medir a poluição das águas e a qualidade do
tratamento de esgoto. Quanto mais DBO, maior o grau de poluição na água.
De
acordo com o atlas, durante o tratamento, 60% de DBO precisam ser
removidos. Entretanto, na maioria das cidades brasileiras (4.801) os
níveis de remoção da carga orgânica são inferiores a 60% da quantidade
gerada.
Os baixos níveis de remoção são encontrados em todas as
regiões, em especial no Norte e no Nordeste. Dos 5.570 municípios, 70%
removem no máximo 30% da carga orgânica gerada.
No outro extremo,
apenas 769 cidades (14%) têm índices de remoção de DBO superiores a
60%, concentradas principalmente na Região Sudeste. Apenas 31 dos 100
municípios mais populosos conseguem remover carga orgânica acima de 60%.
Em
relação à unidades da Federação, apenas o Distrito Federal remove mais
de 60%. Os estados de São Paulo e Paraná chegam perto desse índice,
enquanto que nos demais estados os índices são menores.
No país,
de toda a carga orgânica gerada (9,1 mil toneladas de DBO/dia), somente
39% são removidos nas estações de tratamento de esgoto.
Com isso,
uma parcela significativa de poluentes é lançada diretamente nos corpos
d’água das bacias, “comprometendo a qualidade das águas para diversos
usos, com implicações danosas à saúde pública e ao equilíbrio do meio
ambiente”, de acordo com a publicação. Pelo menos, cerca de 110 mil
quilômetros de cursos d’água, notadamente na porção leste do país, têm
baixa qualidade de água.
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