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Governador reforçou, nesta quinta-feira, durante a abertura do 5º Congresso Pernambucano de Municípios, o empenho do Governo em garantir recursos para o desenvolvimento das cidades
Reforçando sua
preocupação e compromisso com o desenvolvimento de todas as regiões do
Estado, o governador Paulo Câmara destacou, nesta quinta-feira (05.04), o
alinhamento do seu governo às causas municipalistas, durante a 5º
Congresso Pernambucano de Municípios - organizado pelo Associação
Municipalista de Pernambuco (Amupe). Na oportunidade, o gestor pontuou
que são estimados R$ 2 bilhões em investimentos para diversas áreas
estratégicas, beneficiando todos os 184 municípios do Estado, por meio
de obras diretas e parcerias com as prefeituras. Paulo também assinou o
decreto que cria a Comissão Estadual para Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável e o memorando de entendimento para ações de implementação
dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), dentro da Agenda
2030.
“Apesar de toda
a crise que atinge o Brasil, Pernambuco não deixou de investir. Nós
investimos a cada ano valores maiores de recursos. Em 2015, foi R$ 1,3
bilhão. Em 2016, R$ 1,4 bilhão. Em 2017, R$ 1,6 bilhão. E a nossa
expectativa é investir pelo menos R$ 2 bilhões neste ano. Então, isso
mostra claramente que todo o ajuste que nós fizemos já está produzindo
resultados satisfatórios e investimentos em favor do nosso Estado. E
esse congresso é um espaço para que a gente possa reafirmar o nosso
compromisso, nossas parcerias. Nós sabemos que precisamos fortalecer o
papel dos municípios, e essa articulação que as cidades podem fazer para
melhorar seus serviços públicos é necessária e fundamental para a
melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, frisou o governador.
Paulo ainda
anunciou a criação, agora em abril, de um calendário para o repasse de
recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM)
às prefeituras. O FEM é um mecanismo de natureza financeira e contábil,
que foi criado com a finalidade de apoiar planos de trabalho municipais
de investimento nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação,
saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e
sustentabilidade.
O memorando de
entendimento atuará nas ações de implementação dos ODS entre o Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Governo de Pernambuco
e a AMUPE para a criação de um marco de cooperação e agenda
técnica-institucional com foco no fortalecimento das capacidades de
gestão e implementação de políticas públicas no âmbito da agenda 2030.
Além disso, foi instituída pelo governador a Comissão Estadual para
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com a finalidade de promover a
articulação, a mobilização e o diálogo com os órgãos e entidades
municipais e a sociedade civil para atingir objetivos de desenvolvimento
sustentável, difundir e dar transparência ao processo de implementação
da agenda 2030 no Estado.
“Agradeço ao
Governo do Estado, em nome de todos os prefeitos, pelo apoio, por essa
nova parceria através da criação desta comissão, onde a sociedade civil e
os prefeitos serão representados e vão poder atuar juntos no
cumprimentos dessas metas que, com certeza, vão fazer a diferença no dia
a dia da população. Não é fácil fazer a unidade política na
pluralidade, mas é só assim que a gente vai poder construir um Estado
melhor”, registrou o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da
Amupe, José Patriota.
CONGRESSO -
O evento acontece hoje e amanhã (06.04), promovendo palestras, oficinas
temáticas, apresentações culturais e exposições, entre outras
atividades voltadas à Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS). A novidade deste ano é o lançamento do Anuário dos
Municípios Pernambucanos 2018, em formato digital. O projeto atende os
princípios da sustentabilidade, evitando impressão de papel, temática
central de todo o evento. O arquivo será disponibilizado no site da
Amupe.
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